BOTUCATU 11/03/2018 16:05

Famesp também vai disputar serviços da saúde hoje realizados pela Fundação UNI

Fundação UNI. (Foto: Cristiano Alves/ Agência14News).

A Prefeitura de Botucatu (SP) divulgou a relação de Organizações Sociais (OSs) que irão concorrer ao Chamamento Público buscando prestar serviços na saúde que hoje tem à frente a Fundação UNI.

Sete foram aprovadas e quatro não, que já tiveram o prazo de recurso vencido. A UNI já é qualificada, por isso não precisou participar deste edital de qualificação.

A Fundação presta hoje serviços em postos e SAMU, por exemplo. São 553 funcionários.

 

Veja o documento publicado no Semanário Oficial:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017 – QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU
RELAÇÃO DE APROVADOS E NÃO APROVADOS A Divisão de Convênios – Terceiro Setor torna público o resultado das qualificações das Organizações Sociais na área de saúde no município de Botucatu. O prazo para interposição de recursos é de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, conforme previsto no item 6.3.1.3 do edital 03/2017.


ENTIDADES APROVADAS E QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU
- Associação Beneficente de Pirangi;
- Associação Brasileira de Beneficência Comunitária –ABBC;
- Centro de Estudos de Gestão Pública – SANAR;
- Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP;
- Hospital Psiquiátrico Espírita “Mahatma Gandhi”;
- Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social – IDGT;
- Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH.

ENTIDADES NÃO APROVADAS E NÃO QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU
- Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã
– Reviva Saúde - Não atendeu ao artigo 4º da Lei Municipal 617/09;
- Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar – IBGH -

Não atendeu ao artigo 4º da Lei Municipal 617/09;
- Instituto Casa Brasil - Não atendeu ao artigo 4º da Lei Municipal 617/09;
- Instituto Corpore de Desenvolvimento Humano – ICDH

Não atendeu ao artigo 3º e 21 da Lei Municipal 617/09;
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui

Não atendeu ao artigo 4º da Lei Municipal 617/09;
- União Saúde e Apoio – Não atendeu o parágrafo único do inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 617/09.

Botucatu, 01 de março de 2018. Luís Sérgio de Oliveira. Chefe da Divisão de Convênios – Terceiro Setor.

 

Funcionários serão reaproveitados?

"Não sabemos. Pardini esteve no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) essa semana. Tem agenda no MP (Ministério Público) do Trabalho em breve. Prefeitura também solicitou e aguarda resposta de consultoria jurídica sobre esta questão", diz o secretário de Saúde, André Spadaro. 

"A ideia é, se outra OS vencer o chamamento, avaliar a possibilidade de garantir um termo de ajustamento de conduta TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho), para que a outra OS contrate os funcionários da UNI. Se isto for possível, pretendemos explicitar isto no próprio edital de chamamento. Resumo: independentemente do resultado do chamamento, queremos garantir que nenhum serviço prestado à população seja interrompido, garantir a maioria ou mesmo a totalidade dos postos de trabalho. E se possível o aproveitamento dos funcionários da UNI", completa o secretário.

 

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(Do Agência14News)