ELEIÇÕES 2018 14/06/2018 08:33

Descarte ambientalmente correto das urnas eletrônicas é destaque em Seminário

Desde as eleições municipais de 1996, com a implantação gradual da urna eletrônica pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram economizadas 8.440 toneladas de papel, 168.800 árvores deixaram de ser cortadas e deixaram de ser usados 844 milhões de litros de água. Esses e outros dados, resultados das ações sustentáveis do Tribunal, foram apresentados pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, nessa quinta-feira (13), em Brasília, durante o V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. 

O seminário, iniciado nesta segunda (12), reúne magistrados e especialistas em diversos temas, como governança e sustentabilidade, políticas públicas sustentáveis, planos de logística sustentável, energias renováveis, recursos hídricos, gestão de resíduos, acessibilidade e inclusão, entre outros. 

Na palestra intitulada “Sustentabilidade e inovações tecnológicas”, Giuseppe Janino ressaltou os benefícios e problemas do uso crescente da tecnologia no mundo, e destacou que a Justiça Eleitoral tem um firme compromisso com o processo de sustentabilidade. “Temos iniciativas realizadas ao longo de 20 anos, que estão alinhadas a questões e preocupações ecológicas. A própria mudança de paradigma de votação, saindo do papel para o modo eletrônico, deu ao TSE uma diretriz importante no sentido da preservação do meio ambiente. Os números do Tribunal são bastante significativos do resultado dessa decisão”, destaca. 

Segundo Giuseppe, a divulgação dessas ações é importante para sensibilizar instituições e cidadãos, mostrando que pequenas atitudes podem trazer resultados expressivos, e que o TSE faz isso de forma pioneira. 

Durante a palestra, foram elencadas as principais iniciativas sustentáveis do Tribunal, tais como o uso eficiente de insumos e materiais, de contratações sustentáveis e de logística reversa na destinação final de suprimentos, seguindo o que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNTS) determina; o descarte inovador das urnas eletrônicas; além de ações internas ambientalmente corretas e inovadoras, no edifício-sede do TSE. 

Descarte das urnas

O descarte das urnas foi um dos assuntos que mais geraram interesse dos participantes do evento. A vida útil das urnas eletrônicas é de dez anos. Após esse período, elas são descartadas e recicladas. Essa medida reflete uma preocupação da Justiça Eleitoral com a preservação ambiental e, por isso, o descarte desse lixo eletrônico é realizado com cuidado. 

Já foram fabricadas mais de um milhão de urnas e descartados meio milhão de equipamentos. O descarte envolveu estudos aprofundados do Tribunal e tem como premissas o custo zero para a Justiça Eleitoral e o atendimento à Resolução do TSE no  23.474, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais Regionais Eleitorais e implantação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE).

Para a realização do descarte das urnas, o Tribunal faz uma licitação para contratar a empresa, que deverá seguir um rigoroso processo de segurança. A empresa vencedora do certame deve dar às urnas e aos suprimentos inservíveis uma destinação ecologicamente correta, de acordo com a legislação ambiental, e deve entregar um relatório final ao TSE ao término do processo.

As urnas e os suprimentos são recolhidos e enviados para o desmonte, no qual ocorre a separação dos materiais por tipo: metal, plástico, placas leves (que têm maior probabilidade de conter metais nobres), placas pesadas (com menor valor de mercado), borracha e outros materiais. 

Após o desmonte das urnas, os materiais são descaracterizados, ou seja, são moídos ou quebrados em partes pequenas. Os materiais separados por tipo e já descaracterizados são enviados para a reciclagem. Por questões ambientais e de segurança do processo eleitoral, a empresa ganhadora da licitação deve comprovar que tais materiais foram efetivamente usados para reciclagem. Assim, mais de 99% dos componentes das urnas são reciclados.

A parte não aproveitada na reciclagem vai para aterros sanitários credenciados, seguindo uma série de medidas de segurança. O destino das baterias das urnas, por exemplo, deve seguir regras do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que normatiza a gestão de resíduos e produtos perigosos. 

Ações internas

O Tribunal possui uma usina fotovoltaica; elevadores dotados de tecnologia inteligente para operar com maior redução de energia; sistema a vácuo nos banheiros que consome apenas 1,2 litros de água por descarga. Além disso, faz a substituição gradativa das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED e a reutilização de diversos materiais, tais como pallets, sucatas e sobras descaracterizadas de obras, entre outras ações internas. 

Desde novembro de 2017, por exemplo, 51 processos incluíram critérios de sustentabilidade nas compras e aquisições do TSE; de 2015 a 2017, houve uma redução de 35% do consumo de papel e de 37% do consumo de canetas. No mesmo período, houve uma redução de 69% do consumo de copos descartáveis de 200 ml e de 67% do consumo de garrafões de água de 20 litros. 
 

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(com Assessoria de Imprensa)