FÓRUNS 05/11/2018 08:36

Semana de Conciliação busca acordos e agilidade a processos

Cejusc no centro da cidade.

No período de 05 a 09 de novembro de 2018, estará sendo realizada, em todo país, a XIII Semana Nacional de Conciliação. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar o tribunal em que o caso tramita. 

Em Botucatu e região, a Semana Nacional de Conciliação terá três núcleos a disposição do Poder Judiciário : CBMAC (Câmara Botucatuense de Mediação, Arbitragem e Conciliação ), cadastrada pelo Tribunal de Justiça localizada no Edifício Home Trade Center, na Avenida Vital Brasil; CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -  Justiça Estadual ), localizado na rua Dr. Cardoso de Almeida, no centro e CECON (Centro de Conciliação da Justiça Federal ), na Avenida Mário Rodri gues Tôrres, na Vila Assunção.

As conciliações podem ser chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. E, podem ser chamadas, também, de pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito. Ambas com o auxílio de conciliadores.

Lembre-se: a Conciliação é uma solução permanente! E, agora, está disponível todos os dias na Justiça de Botucatu e região. A decisão de conciliar é sua! 

VANTAGENS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO:

 

- As pessoas resolvem as questões em conjunto e todos saem ganhando;

- É mais rápida que o processo normal, pois não precisa de produção de provas;

- Prazo máximo de 30 dias;

- O acordo é homologado por um Juiz de Direito, por isso tem força de decisão judicial;

- Sem custas processuais e  sem recolhimento de guias;

- Os Conciliadores e Mediadores são capacitados pelo TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo);

 

QUAIS CONFLITOS PODEM SER RESOLVIDOS COM A MEDIAÇÃO JUDICIAL E CONCILIAÇÃO?

Quase todos os tipos de questões podem ser solucionados, tais como:

- Pensão alimentícia, guarda de filhos e divórcio;

- Acidente de trânsito;

- Dívidas com Instituições Bancárias;

- Questões de vizinhança;

- Questões relacionadas as empresas de água, luz e telefone;

- Questões relacionadas a serviços (dívidas em estabelecimentos comerciais e de ensino, dentre outros);

- Questões sobre direito do consumidor;

- Questões de medicamentos;

- Questões Condominiais;

- Questões Empresariais;

- Questões Trabalhistas  ( apenas na CBMAC )

 

QUEM PODE CONCILIAR?

 

Qualquer pessoa ou empresa pode buscar a solução de um conflito pela Conciliação. Havendo concordância, as pessoas conversam com o auxílio de um Conciliador ou Mediador, na busca de um acordo que atenda os interesses de ambos.

 

ONDE CONCILIAR?

Para tentar um acordo, a parte interessada deve se dirigir a CBMAC, ao CEJUSC e ao CECON, onde serão realizadas as sessões de Conciliação e Mediação.

 

COMO CONCILIAR?

Se já existe um processo em andamento sobre a questão que pretende resolver, informe ao seu advogado que quer Conciliar. Ele peticionará ao juiz solicitando que o processo seja encaminhado a CBMAC , ao CEJUSC e ao CECON.

Se ainda não há processo, entre em contato com a CBMAC , o CEJUSC e o CECON e agende uma sessão de Conciliação e Mediação.

 

 

COMO ENCONTRAR A CBMAC?

Av. Vital Brasil, 1060, sala 302, Jd. Bom Pastor, Botucatu-SP

Edifício Home Trade Center

site: www.camaracbmac.com.br

e-mail: contato@camaracbmac.com.br

Tel: (14) 9.9745-3045; (14)9.9847-6572

 

 

COMO ENCONTRAR O CEJUSC?

R: dr. Cardoso de Almeida, 1001, Centro, Botucatu-SP

Tel: (14) 3815-3445

 

COMO ENCONTRAR O CECON

Av. Mário Rodrigues Tôrres, ( Juizado Federal)

 

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(com assessoria)