DENGUE 30/11/2019 14:59

Botucatu: montante de multa contra terrenos abandonados chegou a R$ 1 milhão em 2019

Mosquito da dengue se proliferam nesses terrenos e casas. (Agência Brasil).

Muita gente que optou em comprar terreno para valorização ou investimento futuro sem fazer a capinação gerou problema em multas.

Levantamento feito pelo site 14News mostra que a Prefeitura aplicou o valor de mais de um milhão de reais contra essas pessoas que deixam os terrenos com risco de produzirem dengue, incêndio e o aparecimento de animais peçonhentos.

No ano de 2019, foram aplicada 256 autuações resultando no montante de R$1.099.763,77 sendo que no período da estiagem que compreende 01/06 a 31/10/2019 foram realizadas 163 autuações somando o montante de R$ 831.615,30. A maior parte foi registrada no Setor Sul da cidade.

Só em uma notificação feita por Semanário Oficial nesta semana uma das pessoas teve 24 terrenos autuados com multas com valores de R$ 1 mil a R$ 2 mil por lote, totalizando só a esse dono R$ 37.430,00 apenas nesta publicação oficial.

No mesmo Semanário Oficial teve mais gente sendo multada com valores até R$ 7.600,00, totalizando R$ 75 mil nesta publicação da Prefeitura que lista vários donos de terrenos.

 

LEI MUNICIPAL

De acordo com o Código de Obras do Município, instituído pela Lei nº2.482, os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos poderão ser autuados com multa de R$ 5,50 por metro quadrado, o que equivale a R$ 1.375,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados. A mesma lei esclarece também, em seu artigo 59, que os proprietários dos imóveis são responsáveis pela construção dos respectivos passeios (calçadas), além de mantê-los em perfeito estado de conservação. Botucatu tem 20 mil terrenos baldios.

(Do 14News).